Modelo de Contrato Por Tempo Determinado

Posted: Janeiro 5, 2011 in Diversos

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

Outorgantes:

 

1º _____________________________, representada pela sua Gerente Geral, Sr _____________________________, com sede no Sumbe, adiante designado como Empresa,

E

________________________ , de nacionalidade Angolana, ___________, portadora do B.I. nº ______________, residente em Sumbe – Angola.

Segunda

1. O prazo de duração do contrato é de 6 meses com inicio em 01 de Fevereiro de 2011 e termino em 01 de Julho de 2011.

2. O contrato é automaticamente renovado por períodos de tempos iguais.

E por eles foi dito:

Que ajustaram e reciprocamente aceitam o contrato constante dos artigos seguintes:

1º) O 2º outorgante, obriga-se a assumir uma postura profissional e a prestar os seus serviços com zelo, interesse e assiduidade.

2º) A actividade do trabalhador consistirá em cumprir todas as tarefas incumbidas pela Administração, como recepção e entrega de equipamentos avariados / reparados e documentos, controlo do livro de ponto, gestão do telefone, efectuar registo dos equipamentos, entregas, e a tudo o que fôr inerente à função prestada no Sumbe. Sempre que se justifique e por razões inerentes a função que ocupa, o trabalhador poderá deslocar-se para outro local de trabalho.

3º) A actividade do trabalhador será prestada em Angola, e a empresa, por motivos adequados ao seu interesse e nos limites da lei, reserva a faculadade de transferir o trabalhador para outro local de trabalho.

4º) O posto de trabalho obedece às condições de segurança, saúde e higiene no trabalho legalmente exigidas.

5º)O 1º outorgante, por sua parte obriga-se a pagar ao 2º outorgante, o valor mensal fixo de _______,00 kzs, equivalente a ____.00 USD ao câmbio oficial, incluindo comissões de vendas de acordo com produto vendido, sob a forma de numerário.

6º) Serão deduzidos do valor a receber pelo contrato os descontos referentes ao pagamento dos impostos previstos na lei (IRT e S.S).

7º) O 2º outorgante é responsável pelo bom estado e conservação do equipamento que lhe é atribuído, sob pena de ter que reembolsar o 1º outorgante.

8º) O trabalhador, no fim do contrato, é obrigado a devolver o equipamento, identificação e todos os artigos, que lhe tenham sido atribuídos por inerência de tarefas.

9º) O 1º outorgante poderá denunciar este contrato antes do final do prazo quando ocorrer justa causa designadamente, se o 2º outorgante não cumprir os seus deveres profissionais e se desrespeitar a sua etidade patronal ou os seus colegas de trabalho caso ocorra qualquer destas situações o 1º outorgante, somente pagará ao 2º outorgante, os dias de trabalho à data da denúncia.

10º) No momento da celebração do presente contrato, o trabalhador tomou conhecimento do horário de trabalho, regulamento interno e acordo colectivo em vigor na empresa.

11º) Para todos os efeitos, o presente contrato considera-se válido a partir do dia ________, por (3) meses, renováveis por iguias periodos, salvo se qualquer das partes o denunciar com (15) dias de antecedência em relação ao prazo inicial.

12º) Ambas as partes se obrigam a responder pelo cumprimneto deste contrato ante o fórum jurídico do Sumbe, onde para tanto estipulam domicílio.

13º) O 2º outorgante não tem o direito de fazer negócios no mesmo ramo, ou fazer negócios contra a empresa Topinformática. Efectivamente cláusula nº 9 será implementada.

Data________/__________________/_____________

Pelo 1º outorgante                                    Pelo 2º outorgante

 

 

_______________                                     ________________

      A Empresa                                                                   O trabalhador

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